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Projeto:   PDL 108   26/11/2003  (ver documento)
Processo:   02-108/2003
Justificativa:   ver documento Jpdl0108-2003
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  113 de 03/12/2003    (ver documento)
Promovente:   Roberto Trípoli
Ementa:   " OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO" *** TÍTULO ENTREGUE EM 31.05.2004 ***
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjpdl0108-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 26/11/2003  Encaminhado em 05/12/2003
LEG3  Recebido em 05/12/2003  Encaminhado em 15/12/2003
DG  Recebido em 17/06/2004  Encaminhado em 17/06/2004
DT1  Recebido em 17/06/2004  Encaminhado em 17/06/2004
CERIM  Recebido em 17/06/2004  Encaminhado em 17/06/2004
ATM  Recebido em 17/06/2004  Encaminhado em 17/06/2004
ARQUIVO  Recebido em 17/06/2004 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 13 em 03/12/2003
Encerramento:   03/12/2003. Motivo: PROMULGADO


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