Projeto: |
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PDL 108 26/11/2003 (ver documento) |
Processo: |
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02-108/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0108-2003 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 113 de 03/12/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Roberto Trípoli |
Ementa: |
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" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO" *** TÍTULO ENTREGUE EM 31.05.2004 *** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpdl0108-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 26/11/2003 | Encaminhado em 05/12/2003 | LEG3 | Recebido em 05/12/2003 | Encaminhado em 15/12/2003 | DG | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | DT1 | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | CERIM | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | ATM | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | ARQUIVO | Recebido em 17/06/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 13 em 03/12/2003
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Encerramento: |
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03/12/2003. Motivo: PROMULGADO |